Processo minerário

850.733/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado

     JULIAO FERREIRA DA SILVA NETO-Não conheço do pedido de renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 7145/2022 protocolado em 26/02/2026 no processo de cobrança nº 48051.701264/2026-52, por falta de objeto, tendo em vista que o referido alvará expirou em 12/09/2025.

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2. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 641/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.725/2025 - R$ 60.206,77

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 188/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7145/2022

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