Processo minerário
850.739/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2016 e 26/03/2024. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 106/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°358/2024/DIFIS-PA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 81
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1.075 - Superintendência/PA
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