Processo minerário

850.739/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 307/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CALMAX - Calcário e Mineração da Amazônia Ltda- CPF ou CNPJ 63.559.740/0001-82- Alvará n°1286/2025

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 239/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1286/2025 Publicado DOU de 13/02/2025- "Onde se lê:''... numa área de 4583,42ha ... "Leia-se:'' ... numa área de 3908,67ha

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 238/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1286/2025 - Vencimento em 13/02/2028

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4. 01/08/2025 Seção 1

   Relação nº 225/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1286/2025 - Cessionario:850.279/2025-MARIA JANDIRA RODRIGUES DE CARVALHO- CPF ou CNPJ ***.733.512-**

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5. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1286/2025

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