Processo minerário

850.739/2024

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/02/2025 e 10/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2025 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 01/08/2025 Seção 1

   Despacho publicado: — página do DOU de 01/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/08/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/08/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/08/2025 Seção 1

   Alvará n°9252/2021 — página do DOU de 25/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 10/12/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.216, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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