Processo minerário

850.791/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°76/2013

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°76/2013

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°195/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 93/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 47/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°7.289/2012- DOU de 04/12/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 315/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.195/2015 - R$ 322,48

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 170/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)