Processo minerário

850.794/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 207/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 28/02/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ 38.123.054/0001-17- PLG n°219/2022

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 336/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação: (513)

     ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Prazo 05 anos

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