Processo minerário

850.804/1996

5 publicações no Diário Oficial da União entre 02/07/2013 e 13/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/03/2017 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 09/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/01/2020 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 19/06/2009, e o que consta do processo n.º 48610.215484/2019- — página do DOU de 29/01/2020

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/03/2025 Seção 1

   retificação(s): — página do DOU de 13/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)