Processo minerário

850.819/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 19133/2025/DIOUT-PA/ANM

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2. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Cooperativa Mista de Extrativismo Vegetal de Novo Progresso/PA (COOPERMINÉRIOS).

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3. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 22/10/2013

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4. 29/09/2017 Seção 1

   Relação nº 247/2017SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (1222)

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5. 22/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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