Processo minerário

850.820/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 155/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°3119/2024

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2. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N° 3119/2024 - 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 14131, publicado no DOU de 12/11/2015

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3. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°14131/2015

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4. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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