Processo minerário

850.849/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvara de Pesquisa nº 8067/2015 - Bloqueado em 05/10/2021

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2. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 105/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvara de Pesquisa nº 8.067/2015

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3. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 29/06/2017 Seção 3

   Página 103 do DOU de 29/06/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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7. 27/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 51

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10. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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