Processo minerário

850.868/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°AI N° 1362/2019 - Gerência Regional/PA

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2. 29/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67

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3. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 305/2015PA · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     17074/2015

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