Processo minerário

850.871/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 319/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM

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2. 04/10/2022 Seção 1

   Relação nº 362/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45982/2022/DIOUT-PA/ANM

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3. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 69

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4. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 57

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5. 10/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 02/08/2011 Seção 1

   Página 54 do DOU de 02/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 53

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