Processo minerário

850.871/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°3213/2023

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2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:OREX MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 63.666.261/0001-65- Alvará n°3213/2023

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3. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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4. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 427/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47508/2024/DIFIS-PA/ANM

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5. 06/04/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3213/2023

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6. 21/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 273

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