Processo minerário
850.884/2008
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/12/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 17/02/2012
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SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 08/03/2013
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Concessão de Lavra — página do DOU de 19/02/2015
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Alvará N°5900/2015 — página do DOU de 05/10/2016
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Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 13/01/2017
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EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de — página do DOU de 07/11/2017
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