Processo minerário

850.884/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 354/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:JUAREZ ALVES DA SILVA- CNPJ 048.133.912-49- PLG n°13/2016

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2. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:APARECIDA DE FATIMA PARREIRA- CNPJ 248.362.302-68- PLG n°13/2016

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3. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 137/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°13/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos

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4. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°1114/2016

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5. 24/03/2016 Seção 1

   Página 71 do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°1114/2016

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