Processo minerário

850.914/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 236/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Suspende a análise por determinação judicial

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2. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 294/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47

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4. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA

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