Processo minerário
850.915/2010
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2010 e 15/08/2016. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ.
- Seção 1
Relação nº 98/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Torna sem efeito despacho publicado. (1864)
DOU de 26/04/2016
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- Seção 1
Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Torna sem efeito o arquivamento do processo (1858)
DOU de 27/05/2015
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Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação (1871)
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- Seção 1
Página 98 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITALN º34/2012
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 85 do DOU de 15/02/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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