Processo minerário
850.934/2012
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2015 e 05/10/2016. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 406 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 51
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Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 725/16
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 361/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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