Processo minerário

850.973/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 358/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2048/2023/DIFIS-PA/ANM

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2. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 27/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 100/18

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3. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 305/2015PA · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

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