Processo minerário

850.973/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2023 Seção 1

   Página 46 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 292/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 38/2022 - Vencimento em 05/01/2025

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3. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 293/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 38/2022 Publicado DOU de 05/01/2022- "Onde se lê:''... numa área de 9513,3ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 8898,32ha...

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 256/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°38/2022 - Cessionario:850.317/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL- CPF ou CNPJ 01.738.809/0001-88

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5. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     38/2022

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