Processo minerário

850.975/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 81/2023 - Vencimento em 30/11/2026

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2. 20/01/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 1714/2023/DIOUT-PA/ANM

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