Processo minerário

850.992/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (1971)

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2. 03/03/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°9049/2022/DIFAM-PA/ANM

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3. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 287/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°153/2021 - Prazo 5 (cinco) anos anos

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