Processo minerário

850.993/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6893/21

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2. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 151/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1957/2021

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3. 06/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 281/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

     MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- DOU de 30/09/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 270/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

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