Processo minerário

851.010/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 19/06/2026

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 03/08/2024

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3. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 243/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA MIRANDA LIMA LTDA ME- Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 08/07/2022

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4. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 81

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5. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:55/2014 - Vencimento em 29/06/2018

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6. 01/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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