Processo minerário

851.015/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 131

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Superintendência de Administração e Finanças

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48059.950373/2025-41

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 397/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.492/2025 - R$ 52.620,87

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4. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1838/2017

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5. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 84

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6. 21/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 80

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7. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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8. 20/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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