Processo minerário

851.023/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 34030/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 377/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES- CPF ou CNPJ 47.168.888/0001-30- Alvará n°50/2022

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4. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     50/2022

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