Processo minerário

851.028/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 208/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI Nº. 8961/2020

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2. 05/08/2015 Seção 1

   Página 220 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 260/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.966/2014

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4. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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