Processo minerário

851.035/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 24/12/2015 e 02/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/12/2015

   • Alvará de Pesquisa

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2. 11/07/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 11/07/2016

   • Registro de Licença

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3. 14/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 06/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 27/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 06/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2017 — Seção 1

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8. 14/03/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 14/03/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 06/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 11/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 11/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 21/05/2018 Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 21/05/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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12. 13/03/2019 Seção 1

    PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 13/03/2019

    • Alvará de Pesquisa

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13. 02/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 02/12/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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