Processo minerário

851.037/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 9.952/2021 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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3. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 649/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9952/2021

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