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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.094/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2024 e 17/04/2025. Estado: Pará. Órgão: Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Indefere Requerimento de PLG (335)

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  2. Seção 1

    Relação nº 404/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° Ofício nº 44885/2024/DIOUT-PA/ANM

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