Processo minerário

851.101/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2025 Seção 1

   Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/11/2025 Seção 1

   Relação nº 193/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2853)

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3. 22/09/2025 Seção 1

   Relação nº 255/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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4. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 11065/2025/DIOUT-PA/ANM

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5. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 11131/2025/DIOUT-PA/ANM

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