Processo minerário

851.107/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2016 Seção 1

   Página 406 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

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2. 31/08/2016 Seção 1

   Página 405 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

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3. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 27/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 450/16

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7. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 305/2015PA · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

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8. 02/06/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

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