Processo minerário

851.117/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 03/02/2021 e 15/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 581/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - — página do DOU de 03/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021

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3. 15/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 361/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 15/09/2025

   • Portaria de Lavra

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4. 15/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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