Processo minerário

851.113/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

     SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES- Cessionário:850.448/2022-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Preto Cooperpreto

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2. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72

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3. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     594/2021

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