Processo minerário

851.125/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 64

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2. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 496/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.614/2025 - R$ 64.437,76

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3. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 232/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GOLD MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 43.905.036/0001-27- Alvará n°1818/2022

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4. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1818/2022

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