Processo minerário

851.126/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 27/03/2025 e 05/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2025 Seção 1

   Alvará n°9285/2022 — página do DOU de 27/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/03/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 127/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 27/03/2025

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 30/07/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/07/2025

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4. 05/12/2025 Seção 1

   DESPACHO ANP Nº 1.712, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 05/12/2025

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