Processo minerário

851.136/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 11.911.912/0001-31- Alvará n°5368/2021

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2. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 298/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34414/2024/DIFIS-PA/ANM

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4. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 568/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5368/2020

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5. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 121

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6. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 66

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