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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.146/2011

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/10/2015 e 10/02/2020. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

      AI N°AI N°729/2018- Gerência Regional/PA

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  2. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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  3. Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 2/2019

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  4. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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  5. Seção 1

    Relação nº 167/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MANOEL DE MATOS AGUIAR- CPF ou CNPJ 02214692223-Alvará n°11.053/2015

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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