Processo minerário

851.166/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 247/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (2244)

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2. 04/06/2024 Seção 1

   Página 66 do DOU de 04/06/2024 — Seção 1

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3. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 207/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 879,42 (ha) para área de 50 (ha)-ARGILA-ALTAMIRA/PA

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 148/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14703/2024/DIFIS-PA/ANM.

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5. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 144/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (2234)

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6. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 143/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (2264)

     DOU de 19/12/2014

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7. 28/04/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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8. 19/12/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 279/2014

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9. 29/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 152

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10. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 83

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12. 17/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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