Processo minerário

851.166/2008

10 publicações no Diário Oficial da União entre 17/06/2010 e 08/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/06/2010

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2. 16/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2010 — Seção 1

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3. 28/09/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/09/2010

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4. 29/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 19/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 28/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/04/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 23/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2024 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 30/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 04/06/2024 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 04/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 08/09/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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