Processo minerário

851.169/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 239/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere por Interferencia Total (1339)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 27/11/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 248/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 241/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)