Processo minerário

851.183/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 29

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2. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 248/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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3. 10/09/2015 Seção 1

   Relação nº 237/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 27/11/2012

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4. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 241/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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5. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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