Processo minerário
851.241/2012
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/01/2013 e 26/10/2026. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas, Gerência da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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- Seção 1
Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)
Ofício nº 816/2025/DIFIS-PA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
OF. N°814/2025/DIFIS-PA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
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Página 69 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 50
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 19
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