Processo minerário

851.362/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°13051/2015

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5341

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3. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 348/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5341/2022/DIFIS-PA/ANM

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4. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 152/2020/DIREM - PA/GER - PA

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5. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

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8. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 51

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10. 21/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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