Processo minerário

851.372/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2022 Seção 1

   Relação nº 476/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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3. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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4. 05/06/2015 Seção 3

   Página 112 do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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6. 17/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO(*)

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7. 16/04/2013 Seção 3

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO

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