Processo minerário

851.465/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   Relação nº 258/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria). Prazo 30 (trinta) dias. 687

     48059.950794/2022-29 280/18 R$ 984,78 PA

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2. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 209/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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3. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 37

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4. 21/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 81

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5. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 293/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°790/2015

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6. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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