Processo minerário

851.465/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 15/04/2014 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/09/2018 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 660, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 21/09/2018

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/09/2021 Seção 1

   826.057/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31666/2021/SEFAM-PR/ANM — página do DOU de 28/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)