Processo minerário

851.548/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/02/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     1386/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/12/2022 Seção 1

   Relação nº 472/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 21/03/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)