Processo minerário
851.549/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/01/2021 e 05/06/2024. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP).
- Seção 1
Relação nº 209/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°2933/2021
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- Seção 1
Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 6872/21
-
- Seção 1
Relação nº 207/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 2933/2021 - Destacado do Processo
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54
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