Processo minerário

851.573/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL- CNPJ 48.118.726/0001-50- PLG n°258/2022

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2. 25/11/2022 Seção 1

   Relação nº 423/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação: (513)

     EDSON DOS SANTOS ROCHA - Prazo 05 anos

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 332/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°42336/2022/DIOUT-PA/ANM

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