Processo minerário

851.855/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2024 Seção 1

   Relação nº 460/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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3. 21/09/2016 Seção 3

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 19/04/2016

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4. 21/09/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE Nº 122/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1352)

     Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 96

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5. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1344)

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6. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/03/2012 Seção 1

    Página 56 do DOU de 08/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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