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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

852.388/1993

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2014 e 25/09/2026. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 319/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Aceita defesa apresentada (241)

    • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

      AI N°516/2008.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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