Processo minerário

852.390/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 154/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 892

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3. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°020/2018-SUP./PA (DGTM)

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4. 30/04/2015 Seção 1

   Página 121 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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6. 04/08/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 27/2011

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7. 12/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 67

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8. 30/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 116

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9. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 56

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